O SOM DA CIDADE

Movimentos sociais defendem cotas para negros, indígenas e travestis na pós-graduação.

 Participantes de uma videoconferência promovida pela Comissão de Educação da Câmara defenderam (nesta segunda-feira, 27) a criação de cotas para acesso de pessoas negras, indígenas, de comunidades quilombolas, com deficiência ou transexuais às vagas de pós-graduação nas universidades brasileiras.



A defesa é que se formem comunidades científicas e corpos de professores universitários que reflitam a realidade da população brasileira.

O assunto já está em análise na Câmara e está no parecer apresentado pela deputada Natália Bonavides (PT-RN) a um projeto de lei (PL 3402/20) da deputada Marília Arraes (PT-PE).

Originalmente, a proposta torna obrigatória a reserva de vagas da pós-graduação para alunos vindos de escolas públicas. Natália Bonavides, no entanto, propõe a reserva de metade das vagas para concorrentes com deficiência, negros, oriundos de comunidades quilombolas e indígenas.

A relatora entendeu que aplicar simplesmente a Lei de Cotas que já prevê a reserva de vagas nos cursos de graduação para alunos de escolas públicas, talvez não surtisse o efeito desejado na pós-graduação.

Natália Bonavides explicou que, com a lei de 2012, a maioria dos estudantes da graduação passou a ser de pretos e pardos, mas que a mudança não se refletiu na pós-graduação.

“O dado pode ser revertido com a política afirmativa na pós-graduação. É o que a gente acredita e o que a gente pretende. Hoje, com a falta de uma política nacional sobre esse tema, acaba que cada universidade tem agido por si. Existem alguns programas de pós-graduação, mas não são políticas uniformes, estão longe de alcançar a maioria dos programas de pós-graduação.”

Segundo Rita de Oliveira, da Defensoria Pública da União, a reserva na pós-graduação visa a garantir o ciclo completo da afirmação racial nos ambientes acadêmicos.

“A mudança do corpo docente das universidades passa indubitavelmente por esse aumento da presença das pessoas negras, indígenas, com deficiência e trans com título de mestrado e doutorado. Mas é fato que, apesar das normas indutoras já existentes, os referidos grupos historicamente não têm tido acesso aos cargos de professorado”.

Também o professor da Universidade Federal do Paraná Paulo Vinicius Silva afirmou que a desigualdade racial se acumula ao longo do processo da educação e, na pós-graduação, há uma prevalência de pessoas brancas.

“Na academia, há a entrada para o mestrado e o doutorado com maior seletividade. A gente tem entre 1% e 2% nas carreiras e, na pós-graduação atuando como docente, era 0,5% de acordo com um levantamento feito em 2005 nas principais universidades de pesquisa brasileiras. Então, mais de 50% da população é negra e 0,5% somente como docente de pós-graduação. É uma segregação racial gigantesca que a gente não consegue combater.”

A audiência contou ainda com outros representantes dos movimentos negro, de pessoas com deficiência e de travestis e transexuais.

A relatora Natália Bonavides ouviu a todos e anotou sugestões para seu relatório, que poderá ser reformulado antes da votação pela Comissão de Educação.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre

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